Filosofia 3° Unidade Textos

COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA

DISCIPLINA – FILOSOFIA – 3º ANO

PROFs. RAYMUNDO GOUVEIA, DAISY RIBEIRO, LAURA ANJOS

III UNIDADE – POLÍTICA

1. Introdução

Na conversa diária, usamos a palavra política de diversas formas que não se referem necessariamente a seu sentido fundamental. Assim, sugerimos a alguém que seja "mais político" na sua maneira de agir, ou nos referimos à "política" da empresa, da escola, da Igreja, enquanto formas de exercício e disputa do poder interno. Podemos falar ainda do caráter político de um livro de literatura, ou da arte em geral.

Mais próximo do sentido de política que nos interessa nesta Unidade, sempre nos referimos à política quando tratamos de ciência, de moral e, especificamente, de trabalho, lazer, quadrinhos, corpo, amor etc. Embora não se confunda com o objeto próprio de cada um desses assuntos, a política permeia todos eles.

Há também o sentido pejorativo da política, dado pelas pessoas desencantadas diante da Corrupção e da violência, associando-a à "politicagem", falsa política em que predominam os interesses particulares sobre os coletivos.

Mas afinal, de que trata a política?

A política é a arte de governar, de gerir o destino da cidade. Etimologicamente política vem de pólis ("cidade", em grego).

Explicar em que consiste a política é outro problema, pois, se acompanharmos o movimento da história, veremos que essa definição varia e toma nuances as mais diferentes. O mesmo ocorre quando lembramos que o político é aquele que atua na vida pública e é investido do poder de imprimir determinado rumo à sociedade. Múltiplos são os caminhos, se quisermos estabelecer a relação entre política e poder; entre poder, força e violência; entre autoridade, coerção e persuasão; entre Estado e governo etc. Por isso é complicado tratar de política "em geral". É preciso delimitar as áreas de discussão e situar as respostas historicamente.

Assim, é possível entender a política como luta pelo poder: conquista, manutenção e expansão do poder. Ou refletir sobre as instituições políticas por meio das quais se exerce o poder. E também indagar sobre a origem, natureza e significação do poder. Nessa última

questão surgem problemas como: Qual é o fundamento do poder? Qual é a sua legitimidade? É necessário que alguns mandem e outros obedeçam? O que torna viável o poder de um sobre o outro? Qual é o critério de autoridade?

Abordaremos algumas dessas questões nos capítulos seguintes, à medida que tratarmos dos problemas que preocuparam os filósofos no correr da história.

2. O poder

Discutir política é referir-se ao poder.

Embora haja inúmeras definições e interpretações a respeito do conceito de poder, vamos considerá-lo aqui, genericamente, como sendo a capacidade ou possibilidade de agir, de produzir efeitos desejados sobre indivíduos ou grupos humanos. Portanto, o poder supõe dois pólos: o de quem exerce o poder e o daquele sobre o qual o poder é exercido. Portanto, o poder é uma relação, ou um conjunto de relações pelas quais indivíduos ou grupos interferem na atividade de outros indivíduos ou grupos.

Poder e força

Para que alguém exerça o poder, é preciso que tenha força, entendida como instrumento para o exercício do poder. Quando falamos em força, é comum pensar-se imediatamente em força física, coerção, violência. Na verdade, este é apenas um dos tipos de força.

Diz Gérard Lebrun: "Se, numa democracia, um partido tem peso político, é porque tem força para mobilizar um certo número de eleitores. Se um sindicato tem peso político, é porque tem força para deflagrar uma greve. Assim, força não significa necessariamente a posse de meios violentos de coerção, mas de meios que me permitam influir no comportamento de outra pessoa. A força não é sempre (ou melhor, é rarissimamente) um revólver apontado para alguém; pode ser o charme de um ser amado, quando me extorque alguma decisão (uma relação amorosa é, antes de mais nada, uma relação de forças). Em suma, a força é a canalização da potência, é a sua determinação.

(M. Lúcia de Arruda Aranha e M. Helena Pires Martins, Filosofando: introdução à Filosofia, São Paulo, Moderna, 1993, p. 179-180)

3. A TIPOLOGIA DAS TRÊS FORMAS DE PODER

Os estudos de política geralmente iniciam com uma análise do fenômeno do poder. Bertrand Russel definiu-o da seguinte maneira: Poder é aposse dos meios que levam à produção dos efeitos desejados.

Em outras palavras, o indivíduo que detém os meios de poder torna-se capaz de exercer várias formas de domínio e, por meio delas, pode alcançar os efeitos que desejar.

Entre os diversos tipos de domínio, costuma-se destacar o poder do homem sobre a natureza e o poder do homem sobre outros homens. Frequentemente, essas duas categorias de poder andam juntas, uma influindo na outra.

A ciência política estuda, sobretudo, o poder do homem sobre outro homem, isto é, o poder social, mas também se interessa pelo poder sobre a natureza na medida em que essa categoria de domínio transforma-se em instrumento de poder social.

Se levarmos em conta o meio do qual se serve o detentor do poder para conseguir os efeitos desejados, podemos destacar três formas de poder: o econômico, o ideológico e o político.

O poder econômico utiliza a posse de certos bens socialmente necessários para induzir aqueles que não os possuem a adotar determinado comportamento, como, por exemplo, realizar determinado trabalho.

O poder ideológico utiliza a posse de certas ideias, valores, doutrinas para influenciar a conduta alheia, induzindo as pessoas a determinados modos de pensar e agir.

O poder político utiliza a posse dos meios de coerção social, isto é, o uso da força física considerada legal ou autorizada pelo direito.

O que têm em comum essas três formas de poder é que elas contribuem conjuntamente para instituir e manter sociedades de desiguais divididas em fortes e fracos, com base no poder político; em ricos e pobres, com base no poder econômico; em sábios e ignorantes, com base no poder ideológico. Genericamente, em superiores e inferiores. (BOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade, p.83).

Podemos dizer, enfim, que o poder econômico preocupa-se em garantir o domínio da riqueza controlando a organização das forças produtivas (por exemplo, o tipo de produção e o alcance das mercadorias). O poder ideológico preocupa-se em garantir o domínio sobre o saber, controlando a organização do consenso social (por exemplo: os meios de comunicação de massa – televisão, rádios, jornais, revistas, etc.). E o poder político preocupa-se em garantir o domínio da forças controlando a organização dos instrumentos de coerção (por exemplo: forças armadas, polícia civil, tribunais, etc.).

Como poder cujo meio específico é a força, de longe o meio mais eficaz para condicionar os comportamentos, o poder político é, em toda sociedade de desiguais, o poder supremo, ou seja, o poder ao qual todos os demais estão de algum modo subordinados: o poder coativo é, de fato, aquele a que recorrem todos os grupos sociais (a classe dominante), em última instância, para se defenderem dos ataques externos ou para impedirem, com a desagregação do grupo, de ser eliminados. Nas relações entre grupos sociais diversos, o instrumento decisivo para impor a própria vontade é o uso da força, a guerra. (BOBBIO, Idem, p.995-6)

FOUCAULT E OS MICROPODERES

O filósofo francês Michel Foucault (1926-1984) estudou como o fenômeno do poder se manifesta nas sociedades modernas, analisando toda a sua complexidade e difusão.

Em vez de se deter apenas no macropoder concentrado no Estado, Foucault analisou os micropoderes que se espalham pelas mais diversas instituições da vida social. Isto é, os poderes exercidos por uma rede imensa de pessoas que interiorizam e cumprem as normas estabelecidas pela disciplina social. Exemplo: os pais, os porteiros, os enfermeiros, os professores, as secretárias, os guardas, os fiscais, os revisores de textos, etc.

Adotando essa perpectiva de análise, conhecida como microfísica do poder, Foucault afirma que o poder está em toda parte, não porque englobe tudo e sim porque provém de todos os lugares.

Na vida cotidiana esbarramos mais com os guardiões dos micropoderes – os pequenos donos dos poderes periféricos – do que com os detentores dos macropoderes.

(COTRIM, Gilberto: Fundamentos de Filosofia, São Paulo, Saraiva,1993, p.230-232)